Crimes Ambientais 5005487-18.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Torres

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CLAUDIO DE SOUZA GABRIEL

CPF 784.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ARAUJO SIMOES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO BERGER SANDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS DE MELO LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO HENDGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:18

Transitado em Julgado para o Réu - CLÁUDIO DE SOUZA GABRIEL<br>Data: 24/06/2024

11/10/2024, 16:18

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Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLÁUDIO DE SOUZA GABRIEL<br>Data: 24/06/2024

11/10/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

14/06/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/06/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/06/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/06/2024, 13:11

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TES1CR

04/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 12:19

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:27

SENTENÇA

•16/10/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 18:54

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