Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5008288-97.2022.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarissimoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OS MESMOS

Reu

LENY WASKOW MARTH

CPF 888.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2025, 17:19

Audiência concentrada não realizada/cancelada - Local Salão do Júri - 13/05/2025 16:00. Refer. Evento 48

29/04/2025, 14:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

THALES VOLCATO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA QUIROGA QUINTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/04/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 20:00

Extinta a punibilidade por prescrição

07/04/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:40

Audiência concentrada redesignada - Local Salão do Júri - 13/05/2025 16:00. Refer. Evento 45

28/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:39

Audiência concentrada designada - Local Salão do Júri - 13/03/2025 13:30

06/11/2024, 10:54

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:09

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:30

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h