Execução Fiscal 5002126-86.2020.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 827,48

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

CNPJ

Autor

PETERSON PEDROSO BARIANI

CPF

Reu

PETERSON PEDROSO BARIANI

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FERREIRA LEAL

OAB/RS 058349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

13/01/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/07/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

13/01/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/11/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:38

01/11/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/07/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50021268620208210062.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS EXECUTADO: PETERSON PEDROSO BARIANI Local: Rosário do Sul Data: 29/01/2024 EDITAL Nº 10053535175 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul. Processo: 50021268620208210062. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS e RÉ(U) PETERSON PEDROSO BARIANI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PETERSON PEDROSO BARIANI, CPF: 82143056087 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 827,48, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 10212/2020, 10213/2020 e 10214/2020 datado de 17/09/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sil, 29/01/2024. SERVIDOR(A):FABIANI FAMIANI PINTO. JUIZ(A): FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002126-86.2020.8.21.0062/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 15:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RRS2CIV

23/01/2024, 15:20

Remetidos os Autos - RRS2CIV -> URCAJUD

19/01/2024, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

18/12/2023, 18:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235578555 (Custas Iniciais)

12/08/2023, 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETERSON PEDROSO BARIANI - EXCLUÍDA

10/08/2023, 17:21

Alterado o assunto processual

11/07/2023, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/23-CGJ

03/07/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 20:14

Decisão Interlocutória

20/06/2023, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/10/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/06/2022, 18:57

Expedição de mandado - CM0062

14/06/2022, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 10:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2021, 14:03

Decisão Interlocutória

03/12/2020, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 17:57