Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000744-92.2022.8.21.0125 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000744-92.2022.8.21.0125 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SFC2CIV

06/05/2025, 12:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50007449220228210125/TJRS

05/05/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50007449220228210125/TJRS

28/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

19/03/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/03/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025, 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025, 09:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2025, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACAUA ANASTACIO REGINALDO BARRERA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000744-92.2022.8.21.0125/RS (Aditamento: 344) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

13/02/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 09:36

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 19:18

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SFC2CIV

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50007449220228210125/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50007449220228210125/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

Todas as movimentações(98)