Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000830-24.2022.8.21.0041 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000830-24.2022.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

19/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/04/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATEUS FELIPE IGNACIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: JOÃO VÍTOR BOFF DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON DE CASTRO PADILHA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000830-24.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 136) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 136

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR2

05/09/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/09/2023, 02:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

29/08/2023, 10:28

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 12:40

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:17

—

Advogados / Representantes(11)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 136

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - Acórdão

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

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