Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000831-09.2022.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA

CPF 940.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479•Representa: ATIVO

MAX ROBERTO GUAZZELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:50

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Perguntas Frequentes

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2024, 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: RODRIGO SOARES RIVALDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA IVANETI DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000831-09.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 137) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

19/03/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 137

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/09/2023, 17:08

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR2

25/09/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/09/2023, 02:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

04/09/2023, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

28/08/2023, 18:14

Expedição de mandado - CM0041

28/08/2023, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 14:20

SENTENÇA

•22/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 18:23

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