Agravo em Recurso Especial 5016155-04.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.239,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rute dos Santos Rossato 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rute dos Santos Rossato

Partes do Processo

FERNANDO OTTO ZIMMERMANN

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LAGEADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 058431·CPF·Representa: Réu

CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO

OAB/RS 111548·CPF·Representa: Réu

LAURA CURI AIUB MIRANDA

OAB/RS 126599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:00

Conhecido o recurso de FERNANDO OTTO ZIMMERMANN e não-provido

25/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 16:41

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

25/11/2025, 17:00

Conhecido o recurso de FERNANDO OTTO ZIMMERMANN e não-provido

25/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 17:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Acórdão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Acórdão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48

Sentença

•17/09/2025, 17:48

Decisão

•17/09/2025, 17:48