Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001420-34.2019.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santiago

Partes do Processo

QUETELIN OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENIS GUSTAVO GITRONE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MICHELE TAIS DUMKE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SILVIA INES MIRON JAPPE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THALES VOLCATO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/04/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/04/2024, 23:59

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 15:38

Conhecido o recurso e provido - por maioria

02/04/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUETELIN OLIVEIRA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001420-34.2019.8.21.0064/RS (Pauta: 150) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 150

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

09/10/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/10/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2023, 16:31

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:24

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