Agravo em Recurso Especial 5007189-36.2020.8.21.0016 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007189-36.2020.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/12/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027781/2024

19/11/2024, 15:16

Protocolizada Petição 1027781/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 723406/2024 - AgRg

19/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723406 - AgRg no AREsp 2684386 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/11/2024, 10:34

Não conhecido o recurso de JOSUE DOS SANTOS ALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 723406/2024 - AgRg no AREsp 2684386

12/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/10/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958128/2024

29/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 958128/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 723406/2024 - AgRg

10/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2024, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/09/2024, 20:10

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Partes do Processo(6)