Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004667-03.2019.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

GABRIEL MACIEL DE OLIVEIRA

CPF 825.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA SCHNEIDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA JAEGER BECKER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/08/2024, 22:49

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/08/2024, 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

31/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/07/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MACIEL DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

30/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> CHL1CR

10/07/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 15:56

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:32

SENTENÇA

•27/03/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 14:48

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