Execução Fiscal 5000106-65.2011.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 869,07

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SILVEIRA & CASTRO LTDA

CNPJ

Reu

PAULO DA SILVEIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DOS REIS PENA

OAB/RS 094345·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GABRIEL DOS REIS PENA

OAB/RS 094345·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO

CPF·Representa: Réu

SABRINA BACKES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO VIEIRA E SA

CPF·Representa: Réu

TISSIANO DA ROCHA JOBIM

OAB/RS 074185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52784977520258217000/TJRS

17/09/2025, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/07/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/07/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:07

Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC

18/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:45

Todas as movimentações(102)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52784977520258217000/TJRS

17/09/2025, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:53

22/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/07/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/07/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:07

Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC

18/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500448685

02/07/2025, 18:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500448683

02/07/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/05/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/05/2025, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/05/2025, 22:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255239990

01/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255239102

01/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255239068

01/05/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 18:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

29/04/2025, 18:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

29/04/2025, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA SILVEIRA & CASTRO LTDA)

25/04/2025, 19:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO DA SILVEIRA DIAS)

25/04/2025, 19:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN3CIV

25/04/2025, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> URCAJUD

24/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/02/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/11/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/08/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 105/2024-CGJ

08/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:59

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001066520118210086.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: CONSTRUTORA SILVEIRA & CASTRO LTDA EXECUTADO: PAULO DA SILVEIRA DIAS Local: Cachoeirinha Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056612975 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Processo: 50001066520118210086. Partes: AUTOR(A) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS e RÉ(U) CONSTRUTORA SILVEIRA & CASTRO LTDA e PAULO DA SILVEIRA DIAS, CPF: 30060362049. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO DA SILVEIRA DIAS, CPF: 30060362049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.515,68, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 21609/2011 e 21610/2011, datado de 15/02/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. CACHOEIRINHA, 18/03/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000106-65.2011.8.21.0086/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 21:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN3CIV

18/12/2023, 19:52

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> URCAJUD

11/12/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 11:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

19/09/2023, 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/04/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

04/03/2023, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/03/2023, 17:42

Expedição de mandado - CM0065

03/03/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/01/2023, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225664764

09/12/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/09/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHN3CIV

23/08/2022, 20:32

Juntada de íntegra do processo

23/08/2022, 20:32

Remetidos os Autos - CHN3CIV -> NUCDIGLOC

09/08/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2022, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2020, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2020, 14:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 13:26