Apelação Criminal 5000819-79.2015.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

MIKHAEL DIEGO FRAGA

Autor

RENAN FILIPE ZAMONER RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1

21/05/2025, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

21/05/2025, 12:38

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Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA LIDIA ALVES DE SOUSA

OAB/RS 065904•Representa: ATIVO

RODRIGO BATISTA

OAB/RS 125616•Representa: ATIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

21/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

25/04/2025, 14:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/04/2025, 20:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

15/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00 - Sala de Sessão 809 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 28

14/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/04/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 18:42

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 14:27

EXTRATO DE ATA

•24/04/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:59

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