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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno

Partes do Processo

LOURDES GRAVI ALVES

CPF

Autor

JOAO FERREIRA ALVES

CPF

Autor

SUCESSAO DE AUGUSTO RAGAGNIN

Reu

AUGUSTO RAGAGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO SELSO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 045925·CPF·Representa: Autor

CELIO CHELOTTI

OAB/RS 086326·CPF·Representa: Autor

PAULO ODILON RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 049277·CPF·Representa: Autor

ALTEMIR FELTRIN

OAB/RS 083611·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO GIULIANI

OAB/RS 134711·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIO SELSO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 045925·CPF·Representa: Autor

CELIO CHELOTTI

OAB/RS 086326·CPF·Representa: Autor

PAULO ODILON RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 049277·CPF·Representa: Autor

ALTEMIR FELTRIN

OAB/RS 083611·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO GIULIANI

OAB/RS 134711·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI KARLA BUSANELLO

OAB/RS 127306·CPF·Representa: Réu

ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN

OAB/RS 083201·CPF·Representa: Réu

RAYSSA SOARES VENDRUSCOLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152

26/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152

25/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

23/08/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

23/08/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/08/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152, 148 e 149

22/08/2025, 13:47

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Todas as movimentações(165)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152

26/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152

25/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:10

23/08/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

23/08/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/08/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152, 148 e 149

22/08/2025, 13:47

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/07/2025, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

31/07/2025, 07:43

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

25/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

24/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/07/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/07/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/07/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135, 133 e 134

23/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

23/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/06/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

03/06/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

02/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

30/05/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/05/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/12/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

23/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

13/11/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

23/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/10/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/10/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/09/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/09/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

04/06/2024, 02:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/04/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

08/04/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

04/04/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/04/2024, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LOURDES GRAVI ALVES AUTOR: JOAO FERREIRA ALVES RÉU: SUCESSÃO DE AUGUSTO RAGAGNIN Local: Faxinal do Soturno Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056622195 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Constituído de uma fração de terras com campos e matos, pedregosa, com área superficial de 10,4374 hectares, sito na localidade denominada Linha Dona Francisca, neste município de Faxinal do Soturno - RS, área de forma irregular, confrontando-se: Norte: com terras de Volmar Trevisan onde mede 394.00 metros; Sul: com terras de Dener Xavier, onde mede 247,00 metros e terras de Maria Diamantina, onde mede 146,00 metros; Leste: com terras de Antonio Chaves, onde mede 298,00 metros; Oeste: com terras de Augusto Ragagnin, onde mede 79,00 metros e terras de Volmar Trevisan onde mede 240,00 metros, sendo esta área explorada com agricultura, pecuária e produtos hortifrutigranajeiros. Imóvel encontra-se localizado dentro de uma área maior, registrada no ofício de Registro de Imóveis - Livro n.º 2 - Registro Geral, fl. 01, Matrícula n.º 7.288, de Faxinal do Soturno, RS.". Faxinal do Soturno, 18 de Março de 2024 SERVIDOR(A): RICARDO SILVA CARRARD JUIZ: RODRIGO ANTOLA AITA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000156-17.2018.8.21.0096/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71, 67 e 68

01/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/03/2024, 13:38

Convertido o julgamento em diligência

01/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/08/2023, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/07/2023, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

31/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:19

Decisão Interlocutória

24/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 22:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUGUSTO RAGAGNIN - EXCLUÍDA

27/03/2023, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022, 10:17

Juntada de Áudio/Vídeo

28/10/2022, 12:51

Juntada de Áudio/Vídeo

28/10/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2022, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2022, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 18, 30 e 29

18/10/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2022, 14:30

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência - 11/10/2022 14:00. Refer. Evento 26

11/10/2022, 14:30

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - 11/10/2022 14:00

10/10/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2022, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/09/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2022, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FXO1CIV

05/11/2021, 09:32

Juntada de íntegra do processo

05/11/2021, 09:32

Remetidos os Autos - FXO1CIV -> NUCDIGLOC

30/09/2021, 17:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/06/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 16:43