Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007343-90.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CASTORINO GARCIA SILVEIRA

CPF

Reu

CASTORINO GARCIA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA HACKBART CONDE

CPF·Representa: Autor

JUSICLEIA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAGUNDES NUNES

CPF·Representa: Autor

ELIANA SIRLEI PERSKE

CPF·Representa: Autor

YASMIN HARDTKE YUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANGELA HACKBART CONDE

CPF·Representa: Autor

JUSICLEIA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAGUNDES NUNES

CPF·Representa: Autor

ELIANA SIRLEI PERSKE

CPF·Representa: Autor

YASMIN HARDTKE YUNES

CPF·Representa: Autor

DENISE RAMOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ FLECK

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 14:39

Transitado em Julgado para o Réu - CASTORINO GARCIA SILVEIRA<br>Data: 11/07/2023

14/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/07/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

22/07/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

18/07/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASTORINO GARCIA SILVEIRA - ABSOLVIDO

17/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> BGE1CR

17/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/07/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

09/07/2024, 18:35

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 14:39

Transitado em Julgado para o Réu - CASTORINO GARCIA SILVEIRA<br>Data: 11/07/2023

14/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/07/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

22/07/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 09:38

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:52

18/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

18/07/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASTORINO GARCIA SILVEIRA - ABSOLVIDO

17/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> BGE1CR

17/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/07/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

09/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/06/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

20/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTORINO GARCIA SILVEIRA (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUÍS LEONARDO BELES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007343-90.2020.8.21.0004/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 149

04/06/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/06/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTORINO GARCIA SILVEIRA (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUÍS LEONARDO BELES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007343-90.2020.8.21.0004/RS (Pauta: 154) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

22/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 154

19/04/2024, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/04/2024, 12:16

Retirado de pauta

02/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTORINO GARCIA SILVEIRA (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUÍS LEONARDO BELES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007343-90.2020.8.21.0004/RS (Pauta: 223) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 223

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

22/09/2023, 13:43

Conclusos para julgamento - Acórdão

19/09/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/09/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

23/08/2023, 18:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

23/08/2023, 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASTORINO GARCIA SILVEIRA - CONDENADO

23/08/2023, 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

20/08/2023, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/08/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2023, 17:20

Decisão Interlocutória

08/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 17:41

Expedição de mandado - CM0004

26/07/2023, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASTORINO GARCIA SILVEIRA - EXCLUÍDA

24/07/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/07/2023, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/07/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2023, 19:59

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASTORINO GARCIA SILVEIRA - CONDENADO

30/06/2023, 16:46

Julgado procedente o pedido

29/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 23:01

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS JECRIM - PSP / INST E JULG - 14/06/2023 16:45. Refer. Evento 35

15/06/2023, 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

26/05/2023, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2023, 17:18

Expedição de ofício

22/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2023, 17:16

Expedição de ofício

22/05/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 17:15

Expedição de mandado - CM0004

22/05/2023, 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS JECRIM - PSP / INST E JULG - 14/06/2023 16:45

22/05/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/04/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/04/2023, 23:59

Outras decisões

04/04/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

26/01/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015360-47.2022.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 12

08/11/2022, 14:02

Juntada de Áudio/Vídeo

20/04/2022, 16:42

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL - 20/04/2022 15:30. Refer. Evento 12

20/04/2022, 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/04/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/04/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 13

11/04/2022, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

07/04/2022, 12:23

Expedição de mandado - CM0004

07/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:10

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL - 20/04/2022 15:30

06/04/2022, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:15

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:10

Outras decisões

24/03/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 15:52

Juntada de íntegra do processo

14/03/2022, 17:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGE1CR

14/03/2022, 17:19

Remetidos os Autos - BGE1CR -> NUCDIGLOC

03/02/2022, 18:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•17/06/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 15:19

SENTENÇA

•29/06/2023, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 16:10