Execução Fiscal 5002570-93.2023.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.050,32

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

GUSTAVO SCARIOTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE IGLESIAS E SILVA BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/08/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/08/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:13

Acolhida exceção de pré-executividade

25/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/05/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/03/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025, 17:02

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/08/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:11

04/08/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:13

Acolhida exceção de pré-executividade

25/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/05/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/03/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/01/2025, 17:02

Decisão Interlocutória

27/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

06/06/2024, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50025709320238210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: GUSTAVO SCARIOTT Local: Sarandi Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056632254 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50025709320238210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) GUSTAVO SCARIOTT. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GUSTAVO SCARIOTT, CNPJ: 17903644000192 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.050,32, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s). 58/2023, datado de 10 de agosto de 2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sarandi, 18/03/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002570-93.2023.8.21.0069/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 16:31

Outras decisões

18/03/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/02/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 07:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

22/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

22/01/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/12/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

08/10/2023, 13:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:57