Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5016794-52.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

CNPJ

Autor

TIAGO DOS SANTOS DA SILVA CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BIANCHI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO MORBINI PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

CAREN TATIANE SANTOS DENALDI

CPF·Representa: Autor

PEDRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

FABRICIO BIANCHI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO MORBINI PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

CAREN TATIANE SANTOS DENALDI

CPF·Representa: Autor

PEDRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

NORIVALDO MAY BERKENBROCK

CPF·Representa: Autor

RAFAEL SIMON ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE VENDRAMINI

CPF·Representa: Autor

FABRICIO ANJOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA LONDE NOGUEIRA AGUIRRE

CPF·Representa: Autor

FELIPE MOSSRY SPERB

CPF·Representa: Autor

WALTERBERG SANTOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DIOGO MEDEIROS LAUXEN

OAB/RS 099019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SLE4CR

04/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 02:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/06/2024, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/11/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SLE4CR

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:30

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

04/06/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 02:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/06/2024, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 12:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/04/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: TIAGO DOS SANTOS DA SILVA CANDIDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIOGO MEDEIROS LAUXEN (OAB RS099019) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: LEANDRO MACIEL DE MORAIIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO IRINEU RECH (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016794-52.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 110) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 110

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

19/12/2023, 18:40

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR1

19/12/2023, 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

11/11/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

10/11/2023, 14:35

Expedição de mandado - CM0033

10/11/2023, 14:35

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SLE4CR

07/11/2023, 14:54

Convertido o julgamento em diligência

07/11/2023, 14:53

Conclusos para julgamento - Acórdão

03/10/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2023, 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

06/09/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 30

30/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TIAGO DOS SANTOS DA SILVA CANDIDO (RS099019 - DIOGO MEDEIROS LAUXEN)

14/08/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TIAGO DOS SANTOS DA SILVA CANDIDO (RS099019 - DIOGO MEDEIROS LAUXEN)

11/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

07/08/2023, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

01/08/2023, 15:38

Expedição de mandado - CM0033

01/08/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

19/01/2023, 18:43

Expedição de mandado - CM0132

19/01/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/01/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022, 14:43

Expedição de mandado - CM0033

30/11/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/11/2022, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/11/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 16:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CR

15/07/2022, 01:13

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 01:13

Remetidos os Autos - SLE4CR -> NUCDIGLOC

24/02/2022, 17:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/10/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 11:59