Execução Fiscal 5005363-60.2022.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.717,86

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

OSIEL BENKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 18:11

Acolhida exceção de pré-executividade

17/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 11:19

11/06/2025, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 18:11

Acolhida exceção de pré-executividade

17/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/01/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/11/2024, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50053636020228210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: OSIEL BENKE Local: Teutônia Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056606584 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50053636020228210159. Partes: AUTOR MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA/RSe OSIEL BENKE. Objeto do edital: CITAÇÃO do executadoOSIEL BENKE, CPF: 89973100034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$5.717,86, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 3255/2022, 3256/2022, 3257/2022 e 3258/2022, datado de 16/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Teutônia, 18/03/2024. Servidor: Cleomar Cantana. Juiz: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005363-60.2022.8.21.0159/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

29/11/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023, 18:30

Expedição de mandado - CM0044

02/10/2023, 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235629761 (Recolhimento de Condução)

06/09/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/08/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

07/07/2023, 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2023, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235158794

29/03/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/03/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:35