Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000052-53.2022.8.21.0106 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000052-53.2022.8.21.0106 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IAI1CIV

03/05/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/05/2024, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 12:49

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO JOSE FEIX (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: ODIRLEI CÉSAR NUNES - POL. MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIANO MEDEIROS CONRAD, PM LOTADO EM IRAÍ/RS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000052-53.2022.8.21.0106/RS (Pauta: 271) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 271

18/03/2024, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

18/03/2024, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:18

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> IAI1CIV

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 271

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

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