Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000504-76.2022.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TOMAZ THOM LIMBERGER

CPF

Reu

YURI SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

YURI SANTOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA JAEGER BECKER

CPF·Representa: Autor

DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER

CPF·Representa: Autor

MARTIN ALBINO JORA

CPF·Representa: Autor

SOFIA FREITAS SILVA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

DEBORA JAEGER BECKER

CPF·Representa: Autor

DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER

CPF·Representa: Autor

MARTIN ALBINO JORA

CPF·Representa: Autor

SOFIA FREITAS SILVA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JULIA FERREIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ISABELLA FIGUEREDO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ POHLMANN

OAB/RS 032614·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52984364120258217000/TJRS

03/10/2025, 16:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YURI SANTOS DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/06/2025, 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TOMAZ THOM LIMBERGER - CONDENADO

24/06/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

04/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV

31/03/2025, 16:34

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - SHO2CIV -> CCALC

31/03/2025, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI SANTOS DE SOUZA - EXCLUÍDA

31/03/2025, 15:31

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV

24/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - SHO2CIV -> CCALC

24/03/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

17/03/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:45

Todas as movimentações(154)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52984364120258217000/TJRS

03/10/2025, 16:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YURI SANTOS DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/06/2025, 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TOMAZ THOM LIMBERGER - CONDENADO

24/06/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

04/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 18:45

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 18:39

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV

31/03/2025, 16:34

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - SHO2CIV -> CCALC

31/03/2025, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI SANTOS DE SOUZA - EXCLUÍDA

31/03/2025, 15:31

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV

24/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - SHO2CIV -> CCALC

24/03/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

17/03/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2024, 15:35

Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV

30/10/2024, 07:41

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

09/10/2024, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 14:54

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SHO2CIV -> CCALC

13/09/2024, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/09/2024, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2024, 18:39

Expedição de ofício

06/09/2024, 15:39

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(TOMAZ THOM LIMBERGER)<br/>BNMP: 5000504-76.2022.8.21.0134.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

04/09/2024, 18:12

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SHO2CIV

03/05/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

01/05/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

11/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/04/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOMAZ THOM LIMBERGER (ACUSADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ POHLMANN (OAB RS032614) APELANTE: YURI SANTOS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: EMERSON DA SILVEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: WILIAN JOSE DA CAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000504-76.2022.8.21.0134/RS (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 278

18/03/2024, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:52

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/02/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

07/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/01/2024, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

18/01/2024, 15:33

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

18/01/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/01/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 13:53

Recebidos os autos - TJRS -> SHO2CIV Número: 50005047620228210134

18/12/2023, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005047620228210134/TJRS

01/12/2023, 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO2CIV -> TJRS

14/11/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/11/2023, 01:19

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

09/11/2023, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/11/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/11/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

30/10/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

24/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/10/2023, 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

23/10/2023, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

23/10/2023, 14:03

Expedição de mandado - CM0134

23/10/2023, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

23/10/2023, 13:54

Expedição de mandado - CM0134

23/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 20:34

Decisão Interlocutória

02/10/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/09/2023, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2023, 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/09/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

20/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/09/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2023, 19:18

Julgado procedente o pedido

10/09/2023, 19:18

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:48

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/04/2023, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2023, 13:13

Audiência de instrução realizada - Local 2ª Vara Jud - conciliação e instrução - 28/02/2023 14:00. Refer. Evento 26

01/03/2023, 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 12:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2023, 15:28

Expedição de ofício

07/02/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/02/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/02/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/01/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

22/01/2023, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/01/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/01/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/01/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2023, 15:24

Expedição de ofício

16/01/2023, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

16/01/2023, 15:22

Expedição de mandado - CM0134

16/01/2023, 15:22

Expedição de mandado - CM0134

16/01/2023, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

16/01/2023, 15:16

Expedição de mandado - CM0134

16/01/2023, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: TANYA BEATRIZ CAETANO JOSENDE (por substituição em 08/02/2023 15:30:03)

16/01/2023, 15:16

Audiência de instrução designada - Local 2ª Vara Jud - conciliação e instrução - 28/02/2023 14:00

28/10/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 23:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/09/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2022, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TOMAZ THOM LIMBERGER (RS032614 - JORGE LUIZ POHLMANN)

06/05/2022, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ASTOR JOSE BUTZGE (por substituição em 25/04/2022 10:58:04)

30/03/2022, 13:05

Expedição de mandado - CM0134

30/03/2022, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 13:05

Expedição de mandado - CM0134

30/03/2022, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:21

Recebida a denúncia

14/03/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 17:20

Distribuído por dependência - Número: 50021375920218210134/RS

08/03/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 20:34

SENTENÇA

•10/09/2023, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:21