Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001153-75.2021.8.21.0134 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001153-75.2021.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 18:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SHO2CIV

03/05/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/05/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDEL KUBIAKI DE CARVALHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO RIBAS DPS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ISRAEL MACIEL FELISBERTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001153-75.2021.8.21.0134/RS (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 301

18/03/2024, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:19

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SHO2CIV

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 301

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