Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002666-16.2019.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Rogério Gesta Leal

Partes do Processo

RAFAEL ROSSIGNOL

CPF 335.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

08/07/2024, 13:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANINE MOCELLIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA FORMOLO HENDLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EVANDRO LOBATO KALTBACH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

STEFANO LOBATO KALTBACH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/06/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/06/2024, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 15:28

Expedição de ofício

04/06/2024, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 13:58

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL ROSSIGNOL<br>Data: 03/04/2023

03/05/2024, 18:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> FRL1CR

03/05/2024, 14:56

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 15:23

SENTENÇA

•16/03/2023, 10:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h