Execução Fiscal 5001869-15.2020.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 879,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ

Autor

FARIAS & ROTH LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CORREA FARIAS

CPF

Reu

SOFIA ROTH

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA KARINA BECKER REZENDE

OAB/RS 086085·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

KEDI LETICIA BAGETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

11/05/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

01/02/2026, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2026, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

05/01/2026, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2025 até 06/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 184/2025-CGJ

01/10/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/09/2025, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(123)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

11/05/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

01/02/2026, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:17

19/01/2026, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

05/01/2026, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2025 até 06/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 184/2025-CGJ

01/10/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/09/2025, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/07/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

17/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 13:17

Acolhida exceção de pré-executividade

17/07/2025, 13:17

Decisão Interlocutória - Complementar ao evento nº 103

17/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/03/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/03/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/02/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

25/02/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

15/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/06/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/06/2024, 12:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/02/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50018691520208210142.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS EXECUTADO: FARIAS & ROTH LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CORREA FARIAS EXECUTADO: SOFIA ROTH Local: Igrejinha Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053830742 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha. Processo: 50018691520208210142. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS e RÉ(U) FARIAS & ROTH LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANTONIO CARLOS CORREA FARIAS, CPF 489.840.270-49 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 879,00, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 203/2020, datado de 03/12/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Igrejinha, 01/02/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: DIOGO BONONI FREITAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001869-15.2020.8.21.0142/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:36

Deferido o pedido

29/01/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/09/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 13:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR1CIV

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos - IGR1CIV -> URCAJUD

17/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2023, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/07/2023, 09:13

Deferido o pedido

14/07/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/04/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 10:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

13/02/2023, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/01/2023, 17:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

05/12/2022, 22:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 23:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/10/2022, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

04/10/2022, 06:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 07:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2022, 17:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2022, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

30/05/2022, 07:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2022, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

24/01/2022, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2021, 18:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2021, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/12/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

13/10/2021, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/10/2021, 14:35

Expedição de mandado - CM0142

13/10/2021, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215234080

20/07/2021, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/07/2021, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

14/06/2021, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2021, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 07/04/2021 até 13/04/2021

06/04/2021, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/03/2021, 07:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2020, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/12/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2020, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2020, 16:30