Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5038598-83.2022.8.21.0008 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5038598-83.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 14:00

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME VARGAS E SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5038598-83.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 381) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 381

18/03/2024, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

18/03/2024, 12:52

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/02/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/02/2024, 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - Acórdão - 08/01/2024 17:02:03)

09/01/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023, 18:17

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:39

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:20

—

Advogados / Representantes(9)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 381

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - Acórdão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - Acórdão - 08/01/2024 17:02:03)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

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