Mandado de Segurança Cível 5000369-73.2024.8.21.9000 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5000369-73.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:35

Transitado em Julgado

26/07/2024, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010537-25.2021.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 34

26/07/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/07/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:05

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ODONTOVALE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: GICELI ALMEIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000369-73.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 168) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 168

04/06/2024, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

04/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 15:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010537-25.2021.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 168

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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