Execução Fiscal 5005557-22.2018.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.744,02

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

GEORGE MACEDO RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:18

Todas as movimentações(26)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2023, 15:21

08/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: GEORGE MACEDO RODRIGUES Local: Rio Grande Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053975365 EDITAL DE CITAÇÃO – Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto do edital: GEORGE MACEDO RODRIGUES, CNPJ 03.273.785/0001-64, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida constante na petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valores dos débitos: R$ 1.384,16 e 2.359,86 em 29/03/2018. Rio Grande, 05/02/2024. JUIZ: Bruno Barcellos de Almeida. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005557-22.2018.8.21.0023/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/01/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 15:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

16/12/2022, 16:22

Juntada de íntegra do processo

16/12/2022, 16:22

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> NUCDIGLOC

05/07/2022, 17:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2021, 17:15