Procedimento Comum Cível 5010697-98.2022.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010697-98.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MSV SERVICOS E TREINAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) APELADO: CONDOMINIO SHOPPING PELOTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE SANTIAGO (OAB MG151756) ADVOGADO(A): CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB MG081376) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5010697-98.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MSV SERVICOS E TREINAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: CONDOMINIO SHOPPING PELOTAS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB MG081376) ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE SANTIAGO (OAB MG151756) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 28 de março de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5010697-98.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

19/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500476409

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(171)