Tutela Cautelar Antecedente 5001504-06.2020.8.21.0030 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5001504-06.2020.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

20/05/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

27/02/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 1024) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

28/03/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 28 de março de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

30/11/2023, 07:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

27/07/2023, 19:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

24/04/2023, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

29/03/2023, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

23/02/2023, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

24/01/2023, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

04/10/2022, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

19/09/2022, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

01/07/2022, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

17/03/2022, 23:03

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Nery Roque da Cunha (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO PEREIRA NETO (OAB RS092283) APELADO: ALEX IZAIAS KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: CHARLES FREDERICO KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: ONIVA THEREZINHA KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) APELADO: DIORGES KIRINUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO HECHT BALDISSERA (OAB RS045760) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) ADVOGADO(A): LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE (OAB RS034600) ADVOGADO(A): DIORGES KIRINUS (OAB RS053867) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 28 de março de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001504-06.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

19/03/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015040620208210030/TJRS

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(16)