Ação Penal - Procedimento Sumário 5000643-02.2018.8.21.3001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000643-02.2018.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:11

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

16/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

24/09/2024, 16:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

15/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

04/07/2024, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/07/2024, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:19

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50006430220188213001/TJRS

27/03/2024, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006430220188213001/TJRS

21/03/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL LOPES LERINA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES TESTEMUNHA: JOSÉ RODRIGO LUSANA ALIARDI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5000643-02.2018.8.21.3001/RS (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO

19/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006430220188213001/TJRS

01/11/2023, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

10/02/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/02/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023, 12:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 09:51

SENTENÇA

•05/08/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL LOPES LERINA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES TESTEMUNHA: JOSÉ RODRIGO LUSANA ALIARDI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5000643-02.2018.8.21.3001/RS (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO

19/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50006430220188213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006430220188213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006430220188213001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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