Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000790-73.2020.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini

Partes do Processo

MAIQUEL LEITE FARIAS

CPF

Autor

JAQUELINE BARBOSA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA VAZ CORRAL

OAB/RS 089548·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

16/03/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

12/03/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

03/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

02/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/03/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

01/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:46

Extinta a punibilidade por prescrição

01/03/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 07:28

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

16/03/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

12/03/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2026, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 11:16

03/03/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

03/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

02/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/03/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

01/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:46

Extinta a punibilidade por prescrição

01/03/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/10/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/09/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

03/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/08/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/08/2025, 19:18

Outras decisões

06/08/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50013310420238210118/TJRS

31/07/2024, 19:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> PTN1CIV

03/05/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/05/2024, 01:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/04/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

02/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIQUEL LEITE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VAZ CORRAL (OAB RS089548) APELADO: JAQUELINE BARBOSA PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000790-73.2020.8.21.0118/RS (Aditamento: 383) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 383

18/03/2024, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 14:54

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/02/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/02/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2024, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

24/01/2024, 10:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PTN1CIV

23/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2024, 11:19

Outras decisões

11/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 23:59

Outras decisões

05/12/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

25/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50013310420238210118

09/10/2023, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:00

Rejeitada a queixa

21/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 18:36

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/07/2023 15:45. Refer. Evento 17

18/07/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2023, 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023, 21:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

02/06/2023, 16:17

Expedição de mandado - CM0118

02/06/2023, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 16:17

Expedição de mandado - CM0118

02/06/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/05/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2023, 20:32

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/07/2023 15:45

15/05/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 14:38

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:12

Juntada de íntegra do processo

03/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos - PTN1CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 18:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/10/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:35