Agravo em Recurso Especial 5001483-27.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

PAULO OLICHESKI

CPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

TERCEIRO

ESTHER COUTO COUTO

CPF

TERCEIRO

JOEL VERONES FERRAZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

PAULO OLICHESKI

CPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

TERCEIRO

ESTHER COUTO COUTO

CPF

TERCEIRO

JOEL VERONES FERRAZ

TERCEIRO

JURACI OLIVEIRA DIAS

TERCEIRO

TIAGO BORGES DE DEUS

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

31/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2024, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:00

Decisão

•11/12/2024, 14:01

Acórdão

•11/12/2024, 14:01

Acórdão

•11/12/2024, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 14:01

Decisão

•11/12/2024, 14:01

Sentença

•11/12/2024, 14:01

Decisão

•11/12/2024, 14:01

Decisão

•11/12/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:01

Decisão

•11/12/2024, 14:01

Decisão

•11/12/2024, 14:01