Ação Penal - Procedimento Sumário 5000455-78.2020.8.21.0110 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000455-78.2020.8.21.0110 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/09/2024, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:54

Recebidos os autos - TJRS -> MEL1CIV Número: 50004557820208210110/TJRS

24/04/2024, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004557820208210110/TJRS

04/04/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILSON CAETANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OFENDIDO: MARTA CRISTINA CANDIDA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: JEAN SPAT GHAZZAWI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON FAUTH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO HENRIQUE FAVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RICARDO DIAS CORREIA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: Gentil Caetano (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5000455-78.2020.8.21.0110/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS

19/03/2024, 00:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GENTIL CAETANO - ABSOLVIDO

01/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEL1CIV -> TJRS

06/06/2023, 13:39

Alterado o assunto processual - De: Leve (art.129, caput) - Para: Contra a Mulher

06/06/2023, 13:33

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

06/06/2023, 13:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

31/05/2023, 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166

31/05/2023, 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168

31/05/2023, 10:05

Expedição de mandado - CM0110

26/05/2023, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILSON CAETANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OFENDIDO: MARTA CRISTINA CANDIDA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: JEAN SPAT GHAZZAWI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON FAUTH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO HENRIQUE FAVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RICARDO DIAS CORREIA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: Gentil Caetano (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5000455-78.2020.8.21.0110/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS