Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5014029-23.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5014029-23.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744757/2024

29/08/2024, 13:31

Protocolizada Petição 744757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 13:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 349009/2024 - AgRg

29/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349009 - AgRg no RHC 196606 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 16:50

Conhecido o recurso de LEOPOLDO RAUSCH POTTER e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00349009/2024 - AgRg no RHC 196606/RS

26/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:19

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349009/2024 - AgRg no RHC 196606/RS

26/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354999/2024

06/05/2024, 09:51

Protocolizada Petição 354999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349009/2024

03/05/2024, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 19:00

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