Ação Penal de Competência do Júri 5000442-98.2015.8.21.0128 - TJRS

Ação Penal de Competência do Júri 5000442-98.2015.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE JUNIOR CANDATEM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Recurso em Sentido Estrito Nº 5000442-98.2015.8.21.0128/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS

19/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001808-26.2025.8.21.0128/RS - ref. ao(s) evento(s): 181

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

Expedição de mandado - CM0010

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

Expedição de mandado - CM0128

Expedição de mandado - CM0128

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: NATALIA CRISTINA AGNOLETTO (por substituição em 06/08/2025 17:35:19)

Expedição de mandado - CM0128

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Todas as movimentações(166)

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