Ação Penal de Competência do Júri 5000742-79.2017.8.21.0002 - TJRS

Ação Penal de Competência do Júri 5000742-79.2017.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51528861520258217000/TJRS

09/06/2025, 16:46

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:00

Decisão Interlocutória

25/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 08:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

26/11/2024, 16:23

Expedição de mandado - CM0002

22/11/2024, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

22/11/2024, 16:47

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CR

21/08/2024, 16:54

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC

09/07/2024, 16:11

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CR Número: 50007427920178210002/TJRS

04/06/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007427920178210002/TJRS

04/04/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR SACKS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ OFENDIDO: TIAGO JUNG (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DOMINGOS ZEFERINO DE FREITAS JAQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSA MARIA RODRIGUES SEVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDENIR SALDANHA GOMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5000742-79.2017.8.21.0002/RS (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

19/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CR -> TJRS

20/12/2023, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR SACKS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ OFENDIDO: TIAGO JUNG (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DOMINGOS ZEFERINO DE FREITAS JAQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSA MARIA RODRIGUES SEVERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDENIR SALDANHA GOMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5000742-79.2017.8.21.0002/RS (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

19/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51528861520258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

Expedição de mandado - CM0002

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

Recebidos os autos

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CR

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CR Número: 50007427920178210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007427920178210002/TJRS

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