Ação Penal de Competência do Júri 5001219-12.2017.8.21.0032 - TJRS

Ação Penal de Competência do Júri 5001219-12.2017.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA NOLL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ INTIMADO: LILIAN PAULE RODRIGUES PEREIRA (INTIMADO) TESTEMUNHA: ORESTES DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR (TESTEMUNHA) INTIMADO: LORENI NOGUEIRA VANDAM (INTIMADO) INTIMADO: LOURDES HELENA LEAO VIANA (INTIMADO) INTIMADO: LUCAS SOUZA DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: MARCELO NORONHA DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: NEI MICHEL SILVA ARAUJO (INTIMADO) INTIMADO: PAULO MAIKEL CORUJA MARINS (INTIMADO) INTIMADO: PAULO ROBERTO MORAES DA ROCHA (INTIMADO) INTIMADO: RENATA DE ALMEIDA RAPHAELLI (INTIMADO) INTIMADO: ROSI DOS SANTOS NORONHA (INTIMADO) INTIMADO: SARA ROSA DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: TATIANE CRISTINA SCHWAAB NEDEL (INTIMADO) INTIMADO: WANDER SILVA DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: WILLIAN ARAUJO DE CASTRO (INTIMADO) INTIMADO: WILTON MACHADO FERRAO (INTIMADO) TESTEMUNHA: ANTONIO PAULO MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTINA SILVEIRA ESCOBAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO GRACIA DOS SANTOS BRAGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO AGNALDO BATISTA DE FREITAS (TESTEMUNHA) INTIMADO: JULIO CESAR JORJA MOREIRA (INTIMADO) INTIMADO: ALEXANDRE PERES DE SOUZA (INTIMADO) INTIMADO: AMANDA DE OLIVEIRA GONCALVES (INTIMADO) INTIMADO: ANA GIULIA DE BAIRROS NUNES (INTIMADO) INTIMADO: ARLETE RAMOS DA SILVA (INTIMADO) INTIMADO: BRUNO CARVALHO PEREIRA (INTIMADO) INTIMADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DUTRA (INTIMADO) INTIMADO: CARLOS LIMA DE SOUZA (INTIMADO) INTIMADO: EDU OLIVEIRA DA ROCHA (INTIMADO) INTIMADO: FAGNER MARQUES DOS SANTOS (INTIMADO) INTIMADO: FRANCISCO LISANDRO SILVA DE LEMOS (INTIMADO) INTIMADO: GLADIS REGINA MADEIRA TAVARES (INTIMADO) INTIMADO: GRAZIELA DE SOUZA SOUZA (INTIMADO) INTIMADO: GUILHERME TEIXEIRA (INTIMADO) INTIMADO: JANAINA CARVALHO MACHADO (INTIMADO) INTIMADO: JAQUELINE DE SOUZA REBELLO COSTA (INTIMADO) INTIMADO: JEFERSON LUIZ ANSELMO DA ROSA (INTIMADO) INTIMADO: JEFFERSON DOS SANTOS LEMOS (INTIMADO) INTIMADO: JOAO BATISTA AVILA DE SOUZA (INTIMADO) INTIMADO: LIDIANE DA SILVEIRA FARIAS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5001219-12.2017.8.21.0032/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

19/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203

Expedição de mandado - CM0156

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203

Remetidos os Autos - CCALC -> SJO1CIV

Remetidos os Autos - SJODC -> SJO1CIV

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Expedição de ofício

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(210)