Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000374-46.2016.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUIS HENRIQUE RODRIGUES CONCEICAO

CPF 867.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de ofício

12/05/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2026, 15:53

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SIMONE ANNES KEUNECKE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO RASQUIN BERTUSSI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BILL JERONIMO SCHERER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

25/08/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/08/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

07/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/07/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 21:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:56

SENTENÇA

•09/11/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:02

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