Recurso Especial 5018052-49.2023.8.21.0015 - TJRS

Recurso Especial 5018052-49.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909216/2025

24/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 909216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:19

Expedição de Ofício nº 238563/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

12/09/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

12/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9484/2025

08/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 9484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL