Ação Penal - Procedimento Sumário 5003916-38.2021.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO VITOR GOMES DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:45

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:44

Determinado o Arquivamento

26/08/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

26/08/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

02/08/2024, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209

28/07/2024, 18:56

Expedição de mandado - Prioridade - 31/07/2024 - CM0010

16/07/2024, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209

16/07/2024, 18:04

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CR

16/07/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 16:52

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - TRI1CR -> CCALC

26/03/2024, 17:12

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:45

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:44

Determinado o Arquivamento

26/08/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

26/08/2024, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

02/08/2024, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209

28/07/2024, 18:56

Expedição de mandado - Prioridade - 31/07/2024 - CM0010

16/07/2024, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209

16/07/2024, 18:04

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CR

16/07/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 16:52

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - TRI1CR -> CCALC

26/03/2024, 17:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:11

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/03/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 17:01

Expedição de ofício

25/03/2024, 15:04

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR GOMES DE AMORIM - CONDENADO - SOLTO

25/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:49

Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CR Número: 50039163820218210073

07/03/2024, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50039163820218210073/TJRS

23/02/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR GOMES DE AMORIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5003916-38.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 528) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CR -> TJRS

24/03/2023, 15:21

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022

29/11/2022, 08:57

Outras decisões

10/08/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

09/08/2022, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

09/08/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2022, 13:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 182

30/06/2022, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182

16/05/2022, 11:51

Expedição de mandado - CM0075

16/05/2022, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

04/03/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

09/02/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/01/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

25/01/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/01/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

17/01/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:09

Outras decisões

17/01/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

17/01/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/01/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/01/2022, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

14/01/2022, 10:32

Julgado procedente o pedido

13/01/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/12/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

29/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/11/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2021, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

17/11/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/11/2021, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/11/2021 11:00. Refer. Evento 117

10/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/10/2021, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

27/10/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/10/2021, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

27/10/2021, 17:11

Outras decisões

26/10/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 15:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

23/10/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/10/2021, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

20/10/2021, 11:09

Outras decisões

19/10/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/10/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/10/2021, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 129

18/10/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2021, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 124

15/10/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/10/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/10/2021, 20:48

Outras decisões

15/10/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/10/2021, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

15/10/2021, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

14/10/2021, 13:49

Expedição de mandado - Prioridade - 21/10/2021 - CM0035

14/10/2021, 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/11/2021 11:00

14/10/2021, 13:42

Decretada a revelia

14/10/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/10/2021, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2021, 20:26

Intimado em Secretaria

13/10/2021, 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/10/2021 13:30. Refer. Evento 85

13/10/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/10/2021, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

11/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86

11/10/2021, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2021, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2021, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2021, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 00:49

Outras decisões

04/10/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2021, 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

04/10/2021, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

01/10/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2021, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/10/2021, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: ALEX PRESTES DE SOUZA (por substituição em 01/10/2021 14:49:51)

01/10/2021, 14:37

Expedição de ofício

01/10/2021, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

01/10/2021, 14:37

Expedição de mandado - Plantão - CM0073

01/10/2021, 14:37

Expedição de mandado - Prioridade - 05/10/2021 - CM0035

01/10/2021, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/10/2021 13:30

01/10/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2021, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/10/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 11:47

Outras decisões

30/09/2021, 11:47

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2021, 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/09/2021 15:30. Refer. Evento 34

29/09/2021, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

28/09/2021, 09:17

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2021, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

19/09/2021, 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

05/09/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2021, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

01/09/2021, 15:08

Outras decisões

30/08/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2021, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2021, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/08/2021, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2021, 10:59

Expedição de mandado - Plantão - CM0073

30/08/2021, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ALEX PRESTES DE SOUZA (por substituição em 30/08/2021 12:33:13)

30/08/2021, 10:58

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2021, 10:55

Outras decisões

27/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2021, 18:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

25/08/2021, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

20/08/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2021, 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/08/2021, 22:57

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

06/08/2021, 23:21

Expedição de mandado - Prioridade - 30/08/2021 - CM0035

06/08/2021, 23:21

Expedição de mandado - Prioridade - 30/08/2021 - CM0073

06/08/2021, 23:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: AUGUSTO DE SOUZA ALVES (por substituição em 10/08/2021 16:27:01)

06/08/2021, 23:12

Expedição de mandado - Prioridade - 30/08/2021 - CM0073

06/08/2021, 23:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: JAURO ALVES JUNIOR (por substituição em 09/09/2021 16:18:38)

06/08/2021, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2021, 23:04

Expedição de ofício

06/08/2021, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2021, 22:57

Expedição de ofício

06/08/2021, 22:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

06/08/2021, 22:54

Expedição de mandado - Prioridade - 30/08/2021 - CM0059

06/08/2021, 22:54

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/09/2021 15:30

06/08/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/08/2021, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/08/2021, 12:16

Outras decisões

03/08/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 09:18

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 16:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003150-82.2021.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

26/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2021, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/06/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 17:57

Recebida a denúncia

16/06/2021, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2021, 17:29

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/06/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/06/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/06/2021, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/06/2021, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/05/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/05/2021, 10:48

Expedição de mandado - CM0059

21/05/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2021, 12:41

Outras decisões

10/05/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 12:17

Distribuído por dependência - Número: 50031508220218210073/RS

08/05/2021, 12:39

SENTENÇA

•13/01/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 16:21