Recurso em Sentido Estrito 5014236-52.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUIZ CARLOS FRANCO DA SILVA

CPF 682.***.***-20

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

09/10/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 16:09

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OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRENE SOARES QUADROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO GUIMARAES BRITTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

23/09/2024, 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 320

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

24/07/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/07/2024, 17:38

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 16:22

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:35

DECISÃO

•12/06/2024, 18:25

AGRAVO

•11/06/2024, 19:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:41

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 13:06

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