Recurso Especial 5001033-59.2018.8.21.0062 - TJRS

Recurso Especial 5001033-59.2018.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154902/2025

26/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1154902/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 316890/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

24/11/2025, 20:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido, para restabelecer a condenação dos recorridos pelo delito de associação para o tráfico de drogas (3º fato), e, consequentemente, afastar a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006.

24/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/11/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061363/2025

01/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1061363/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2025

01/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.