Recurso em Sentido Estrito 5008726-37.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

AFONSO SCHWENGBER

CPF 172.***.***-53

Autor

EROM MARCO GONZATTO

CPF 567.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1

10/04/2024, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 15:13

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Perguntas Frequentes

IVAN COELHO MISIUK

OAB/RS 059971•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/04/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/04/2024, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/04/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri

04/04/2024, 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50022252820248210026/RS

19/03/2024, 13:27

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:31

PARECER

•13/07/2023, 18:53

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