Execução Fiscal 5000520-86.2007.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.172,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

EMIR TADEU SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/09/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

30/09/2024, 16:46

Expedição de ofício

26/09/2024, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/09/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024, 10:36

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/09/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

30/09/2024, 16:46

Expedição de ofício

26/09/2024, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/09/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024, 16:36

Expedição de ofício

27/06/2024, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/05/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50005208620078210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: EMIR TADEU SCHMITZ Local: Osório Data: 19/03/2024 EDITAL Nº 10056671578 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50005208620078210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) EMIR TADEU SCHMITZ. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré EMIR TADEU SCHMITZ, CPF: 12006440004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50005208620078210059, conforme dispositivo que segue: "Diante da satisfação do débito, com base no disposto do art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. As custas, remanescentes, são de responsabilidade da parte executada. Com o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora e, após, arquivem-se. Diligências legais. JULIANO PEREIRA BREDA, Juiz de Direito" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 19/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): JULIANO PEREIRA BREDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000520-86.2007.8.21.0059/RS

20/03/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/03/2024, 10:22

Expedição de ofício

19/03/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 13:28

Expedição de ofício

15/03/2024, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR1CIV

06/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR1CIV -> CCALC

23/02/2024, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

23/02/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/02/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/09/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 09:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR1CIV

27/06/2022, 14:26

Juntada de íntegra do processo

27/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> NUCDIGLOC

08/03/2022, 14:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/03/2021, 05:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:01

SENTENÇA

•16/11/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 09:56