Procedimento do Juizado Especial Cível 5053466-53.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo do 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MICHAEL CAPUSTAN

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA MIRANDA DE SOUSA

OAB/RS 057534·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ROLIN DOS SANTOS

OAB/RS 131381·CPF·Representa: Autor

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS 025185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/08/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 01:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> POA05JEFC

29/07/2024, 15:19

Transitado em Julgado

29/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/07/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/07/2024, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 19:57

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/08/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 19:57

EXTRATO DE ATA

•15/07/2024, 13:32

30/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 01:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> POA05JEFC

29/07/2024, 15:19

Transitado em Julgado

29/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/07/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/07/2024, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2024, 13:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/07/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/06/2024, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/04/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/04/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05</b>

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MICHAEL CAPUSTAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁTILA MIRANDA DE SOUSA (OAB RS057534) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROLIN DOS SANTOS (OAB RS131381) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA CRISTINA STIGGER MOREIRA DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053466-53.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 151) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

20/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 151

19/03/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/09/2023, 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

27/09/2023, 11:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

27/09/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235616205 (Recurso Inominado)

07/09/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/09/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2023, 19:28

Homologada a decisão do juiz leigo

24/07/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 15:17

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

24/07/2023, 14:09

Proferida decisão por juiz leigo

24/07/2023, 14:09

Remetidos os Autos a Vara - Não cumpridos

24/07/2023, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARUCIA DIDIER NOGUEIRA NASCIMENTO - EXCLUÍDA

24/07/2023, 14:00

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

24/07/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2023, 13:46

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual Marucia - 15/06/2023 18:30. Refer. Evento 9

15/06/2023, 18:53

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

15/06/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/05/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BRADESCO S.A. (RS025185 - NEWTON DORNELES SARATT)

18/04/2023, 12:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023, 09:26

Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual Marucia - 15/06/2023 18:30

03/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:24

Concedida a Medida Liminar

30/03/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 12:55

Alterado o assunto processual

29/03/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 10:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/04/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:57

SENTENÇA

•24/07/2023, 19:49

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/06/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:24