Execução Fiscal 5028231-98.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.156,15

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

TOK CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/04/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Indisponibilidade

04/12/2025, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 07:39

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:27

14/04/2026, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/04/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Indisponibilidade

04/12/2025, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/03/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/02/2025, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/11/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

30/10/2024, 17:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TOK CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA)

30/10/2024, 13:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

30/10/2024, 13:45

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

29/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 19:07

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/10/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

17/10/2024, 14:42

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

17/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: TOK CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 19/03/2024 EDITAL Nº 10056664788 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: TOK CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 10311656000189 Objeto: CITAÇÃO de TOK CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 10311656000189 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 266490394021), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 5.156,15 Novo Hamburgo, 19/03/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028231-98.2021.8.21.0019/RS

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/02/2024, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

08/01/2024, 19:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

02/01/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

30/08/2023, 18:15

Expedição de mandado - CM0019

30/08/2023, 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235353942

07/06/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/05/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/10/2022, 11:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 06:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2022, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 07:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:33