Usucapião 5001487-02.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ENIO LUIS MULLER

CPF

Autor

ELOIR DE ANDRADE MULLER

CPF

Autor

GRACIANO MORELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO

OAB/RS 089485·CPF·Representa: Autor

CLAUDIOMIR MAFFI

OAB/RS 089497·CPF·Representa: Autor

SUELEN DAL BELLO

OAB/RS 098386·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

02/04/2026, 03:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

01/04/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/03/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

31/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 18/06/2026 16:25

31/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 18:01

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:01

Todas as movimentações(96)

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

02/04/2026, 03:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

01/04/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:18

31/03/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/03/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

31/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 18/06/2026 16:25

31/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 18:01

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025

29/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025

28/08/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

21/08/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

06/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

05/08/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/02/2025, 11:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

10/02/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/02/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

12/12/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/10/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ENIO LUIS MULLER AUTOR: ELOIR DE ANDRADE MULLER RÉU: GRACIANO MORELLO Local: Passo Fundo Data: 19/03/2024 EDITAL Nº 10056702869 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ENIO LUIS MULLER, CPF: 48610011020 e ELOIR DE ANDRADE MULLER, CPF: 94868735004 e réu GRACIANO MORELLO, CPF: 02660210004.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um lote de terreno sob o no 2, quadra "M", com área superficial de 422,25 m2, no loteamento Santo Antônio, com frente para a Av. 2, atualmente denominada Av. Clemente Tarasconi, distante 15 metros da esquina com a Rua no 3, atualmente denominada Rua Salinas, nesta cidade, conforme matrícula no 24.209, do Cartório de Registro de lmóveis de Passo FundoPRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 19 de Março de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001487-02.2017.8.21.0021/RS

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/10/2023, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/10/2023, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

06/10/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 15:46

Expedição de mandado - CM0058

06/03/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34

10/10/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRACIANO MORELLO - EXCLUÍDA

24/06/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/04/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2022, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26

09/04/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/01/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19

25/01/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/10/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

23/08/2021, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

19/05/2021, 09:20

Expedição de mandado - CM0078

19/05/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

26/11/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 12:08

Juntada de certidão

26/11/2020, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2020, 10:20

Juntada de íntegra do processo

26/11/2020, 10:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 16:01

DESPACHO

•26/11/2020, 10:19

DESPACHO

•26/11/2020, 10:19