Execução Fiscal 5000017-79.2009.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 545,12

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RS

CNPJ

Autor

GALLO COM E REPR DE FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508·CPF·Representa: Autor

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019·CPF·Representa: Autor

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470·CPF·Representa: Autor

NORTON TONETTO DA SILVA

OAB/RS 117694·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508·CPF·Representa: Autor

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019·CPF·Representa: Autor

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470·CPF·Representa: Autor

NORTON TONETTO DA SILVA

OAB/RS 117694·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

18/02/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/02/2025, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 05:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 05:15

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/11/2024, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2024 - DF - Salto do Jacuí

21/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/08/2024, 13:06

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

18/02/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/02/2025, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 14:59

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 05:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/12/2024, 05:15

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/11/2024, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2024 - DF - Salto do Jacuí

21/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/08/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/08/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/07/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50000177920098210161.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS EXECUTADO: GALLO COM E REPR DE FERRAMENTAS LTDA Local: Salto do Jacuí Data: 19/03/2024 EDITAL Nº 10056717488 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí. Processo: 50000177920098210161. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS e RÉ(U) GALLO COM E REPR DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GALLO COM E REPR DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 93631018000172 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 545,12, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 130/2005, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Salto do Jacuí, 19/03/2024. SERVIDOR(A): LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): GUSTAVO DANIEL SUSIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000017-79.2009.8.21.0161/RS

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 12:53

Decisão Interlocutória

18/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/08/2023, 18:35

Expedição de mandado - CM0011

18/08/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/08/2023, 09:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235515986 (Recolhimento de Condução)

04/08/2023, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:05

Deferido o pedido

11/05/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:36

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCJ1CIV

29/08/2022, 23:36

Juntada de íntegra do processo

29/08/2022, 23:36

Remetidos os Autos - SCJ1CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2021, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:03