—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SAMUEL DA ROSA MONTEIRO

CPF 868.***.***-91

Reu

NATIELI CUNHA DE FREITAS

CPF 601.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

08/04/2026, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2026

08/04/2026, 17:49

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2026

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 19/03/2026 14:00</b>

legal