Execução de Título Extrajudicial 5026498-30.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.430,30

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VINICIUS DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROGERIO ESPINDOLA GROSSINI

CPF

Reu

FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JAQUELINE MACHADO TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

DENISE ROCHA PORTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado

22/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

08/07/2025, 14:55

Extinto o processo por desistência

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado

22/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/07/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:02

10/07/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/07/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/07/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

08/07/2025, 14:55

Extinto o processo por desistência

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:02

Decisão Interlocutória

03/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

08/05/2025, 11:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

19/02/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/02/2025, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/02/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

31/01/2025, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

31/01/2025, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

31/01/2025, 13:14

Expedição de mandado - CM0001

31/01/2025, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 13:14

Expedição de mandado - CM0039

31/01/2025, 13:14

Expedição de mandado - CM0001

31/01/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2025, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

21/01/2025, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

09/01/2025, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

08/12/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

08/12/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

29/11/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

25/11/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/11/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:53

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:59

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50264983020168210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VINICIUS DOS SANTOS EXECUTADO: PAULO ROGERIO ESPINDOLA GROSSINI EXECUTADO: FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: JAQUELINE MACHADO TOLEDO Local: Porto Alegre Data: 19/03/2024 EDITAL Nº 10056721132 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50264983020168210001. Partes: AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉUS: JAQUELINE MACHADO TOLEDO, VINICIUS DOS SANTOS, PAULO ROGERIO ESPINDOLA GROSSINI e FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO dos executados VINICIUS DOS SANTOS, CPF: 96957808068 e JAQUELINE MACHADO TOLEDO, CPF: 92491170000 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 8.430,30 em 15/09/2016. Porto Alegre, 19/03/2024. SERVIDORA: ANA LUCIA DE QUADROS AZAMBUJA. JUIZ: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026498-30.2016.8.21.0001/RS

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

02/12/2023, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

08/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023, 18:48

Expedição de mandado - CM0001

28/06/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 13:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02FZFC

01/06/2022, 16:22

Juntada de íntegra do processo

01/06/2022, 16:22

Remetidos os Autos - POA02FZFC -> NUCDIGLOC

27/04/2022, 15:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/04/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 11:21

SENTENÇA

•19/11/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 09:19