Execução Fiscal 5000269-46.2004.8.21.0165 - TJRS

Execução Fiscal 5000269-46.2004.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51178137920258217000/TJRS

08/05/2025, 16:34

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:00

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV

23/09/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ESU2CIV -> CCALC

15/08/2024, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

15/08/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 27/05/2024

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000269-46.2004.8.21.0165.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAVEGACAO GUAIBA LTDA Local: Eldorado do Sul Data: 19/03/2024 EDITAL Nº 10056741271 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 5000269-46.2004.8.21.0165. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: NAVEGACAO GUAIBA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NAVEGACAO GUAIBA LTDA, CNPJ: 94461068000111, acerca da sentença proferida no processo 50002694620048210165, conforme dispositivo que segue: "... Assim, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinto o feito, forte no artigo 924, V do Código de Processo Civil.... " O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Eldorado do Sul, 19/03/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: João Carlos Leal Junior. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000269-46.2004.8.21.0165/RS

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

19/03/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:29

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:30

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