Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0387226 - EDcl no AgRg no AREsp 3116255 - Publicação prevista para 19/05/2026
15/05/2026, 14:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/05/2026, 13:19
Embargos de Declaração de EVERTON DANIEL FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº387226/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3116255
12/05/2026, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
23/04/2026, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387226/2026
23/04/2026, 16:46
Protocolizada Petição 387226/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026
23/04/2026, 16:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378424/2026
22/04/2026, 14:06
Protocolizada Petição 378424/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099046 - AgRg no AREsp 3116255 - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 15:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/04/2026, 00:29
Não conhecido o recurso de EVERTON DANIEL FERREIRA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 99046/2026 - AgRg no AREsp 3116255
07/04/2026, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/02/2026, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2026, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122809/2026
18/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 122809/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2026
18/02/2026, 16:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2026, 08:35
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
18/02/2026, 08:35
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2765148 (2024/0384487-1)
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 21:10
Determinada a distribuição do feito
12/02/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099046 - AgRg no AREsp 3116255 - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2026, 17:19
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99046/2026
10/02/2026, 16:36
Protocolizada Petição 99046/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2026
10/02/2026, 16:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80008/2026
05/02/2026, 17:51
Protocolizada Petição 80008/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026
05/02/2026, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:33
Não conhecido o recurso de EVERTON DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
03/02/2026, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
05/12/2025, 14:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/12/2025, 10:46
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000817-12.2018.8.21.002 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0384487-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0464073-7.
24/11/2025, 17:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS